Liberdade de expressão e a “teoria da verdade”

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Resumo

Este artigo explora a definição de liberdade de expressão,
focando especificamente na teoria da verdade como sua justificativa.
A discussão abrange as perspectivas filosóficas de John Milton a Justice
Holmes, assim como críticas contemporâneas no contexto das democracias
constitucionais, enfatizando a insuficiência da teoria da verdade para o
cenário atual. Por fim, ainda que de forma introdutória, sugere incorporar
o conceito de “iterações democráticas”, conforme proposto pela filósofa
Seyla Benhabib, para transcender críticas tradicionais e alcançar uma
compreensão mais inclusiva da liberdade de expressão.

This article explores the definition of freedom of
expression, specifically focusing on the theory of truth as its justification.
The discussion encompasses philosophical perspectives from John Milton
to Justice Holmes, as well as contemporary critiques within the context
of constitutional democracies, emphasizing the inadequacy of the truth
theory for the current landscape. Finally, albeit in an introductory manner,
it suggests incorporating the concept of ‘democratic iterations’, as proposed
by philosopher Seyla Benhabib, to transcend traditional critiques and
achieve a more inclusive understanding of freedom of expression.