Edições anteriores
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Direito do Estado em Debate
v. 1 n. 1 (2024)A presente edição da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná – Direito do Estado em Debate reúne artigos jurídicos voltados à reflexão e ao debate de temas relevantes do Direito Público, contribuindo para a difusão do conhecimento jurídico e o fortalecimento da produção técnico-científica.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 1 n. 14 (2023)O periódico contempla trabalhos científicos de autores convidados e artigos selecionados pelo Conselho Editoral que versam sobre temas atuais de interesse dos operadores do Direito, especialmente daqueles que atuam na área do direito público, tais como: tokenização, transação tributária, tributos, tema 1157/STF, tema 793/STF, estabilização de tutela provisória, IRDR e Visual Law.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 1 n. 13 (2022)A Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná é uma publicação institucional que reúne artigos, pareceres e estudos técnicos produzidos por membros da carreira, com o objetivo de fomentar a reflexão crítica e a difusão do conhecimento jurídico aplicado à atuação estatal. A edição nº 13, publicada em 2022, apresenta análises sobre direito administrativo, direito ambiental, constitucional e temas correlatos, consolidando-se como espaço de debate e aprofundamento jurídico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 1 n. 10 (2020)A edição de 2020 reúne artigos e estudos voltados ao Direito Público, com enfoque em direito administrativo, constitucional, tributário e ambiental. O periódico reafirma seu papel institucional de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico entre profissionais e acadêmicos.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 1 n. 10 (2019)Esta é uma síntese da 10ª edição (2019) da revista jurídica "Direito do Estado em Debate", publicada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR).Visão Geral
Esta edição comemorativa de 10 anos da revista apresenta artigos de Procuradores, ex-Procuradores e especialistas convidados, abordando diversos temas de Direito Público, como Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Processual Civil, Filosofia do Direito e Direito do Trabalho.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 9 n. 1 (2018)A nona edição da revista reúne artigos, pareceres e estudos técnicos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 8 n. 1 (2017)A oitava edição da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes de direito público e áreas correlatas. A publicação contempla análises sobre direito administrativo, constitucional, ambiental, tributário e processual, além de jurisprudência comentada e pareceres institucionais que refletem a atuação da PGE-PR. O objetivo da edição é fomentar a reflexão crítica, difundir conhecimento jurídico aplicado e contribuir para o aprimoramento da advocacia pública e da gestão estatal.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 7 n. 1 (2016)A edição de 2016 reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 6 n. 1 (2015)A edição de 2015 reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 5 n. 1 (2014)A quinta edição reúne artigos sobre temas centrais do Direito Público e Constitucional, como estruturas da Europa Comunitária, processo de formação das leis orçamentárias, direito à saúde e limites do ativismo judicial, além de estudos sobre princípios jurídicos e relações contratuais de fato. Inclui ainda análise jurisprudencial sobre a desconsideração da personalidade jurídica e parecer institucional sobre liberdade religiosa e uso de véu em documentos oficiais.
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DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
v. 4 n. 1 (2013)A edição de 2013 reúne artigos e estudos produzidos por Procuradores do Estado e autores convidados, voltados ao Direito Público e às áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário e ambiental, reafirmando o papel da revista como espaço de difusão técnico‑científica e de debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
