Edições anteriores

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 16 (2025)

    A 16ª edição da revista reafirma o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná com a difusão do conhecimento jurídico e o debate democrático sobre temas de Direito Público. Reúne artigos doutrinários, pareceres e comentários de jurisprudência que abordam questões atuais da advocacia pública, da constitucionalidade e da gestão estatal, sempre com enfoque crítico e interdisciplinar. A publicação mantém o sistema de avaliação por pares e busca contribuir para o fortalecimento da reflexão acadêmica e prática sobre o papel das instituições jurídicas na defesa do interesse público.

  • Direito do Estado em Debate
    v. 15 (2024)

    A presente edição da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná – Direito do Estado em Debate reúne artigos jurídicos voltados à reflexão e ao debate de temas relevantes do Direito Público, contribuindo para a difusão do conhecimento jurídico e o fortalecimento da produção técnico-científica.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 14 (2023)

    O periódico contempla trabalhos científicos de autores convidados e artigos  selecionados pelo Conselho Editoral que versam sobre temas atuais de interesse dos operadores do Direito, especialmente daqueles que atuam na área do direito público, tais como: tokenização, transação tributária, tributos, tema 1157/STF, tema 793/STF, estabilização de tutela provisória, IRDR e Visual Law.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 13 (2022)

    A Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná é uma publicação institucional que reúne artigos, pareceres e estudos técnicos produzidos por membros da carreira, com o objetivo de fomentar a reflexão crítica e a difusão do conhecimento jurídico aplicado à atuação estatal. A edição nº 13, publicada em 2022, apresenta análises sobre direito administrativo, direito ambiental, constitucional e temas correlatos, consolidando-se como espaço de debate e aprofundamento jurídico voltado à comunidade acadêmica e profissional.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ: Edição Especial comemorativa dos 75 anos PGE-PR
    v. 12 (2021)

    Edição comemorativa dos 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, dedicada a resgatar a trajetória institucional e a destacar sua relevância na defesa do interesse público. A publicação reúne artigos doutrinários, pareceres e análises de jurisprudência que refletem o papel histórico e contemporâneo da PGE-PR, além de depoimentos e registros que celebram sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um número especial que combina memória e reflexão acadêmica, reafirmando o compromisso da instituição com a difusão do conhecimento jurídico e a valorização da advocacia pública.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 11 (2020)

    A edição de 2020 reúne artigos e estudos voltados ao Direito Público, com enfoque em direito administrativo, constitucional, tributário e ambiental. O periódico reafirma seu papel institucional de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico entre profissionais e acadêmicos.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 10 (2019)

    Esta é uma síntese da 10ª edição (2019) da revista jurídica "Direito do Estado em Debate", publicada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR).Visão Geral

    Esta edição comemorativa de 10 anos da revista apresenta artigos de Procuradores, ex-Procuradores e especialistas convidados, abordando diversos temas de Direito Público, como Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro, Processual Civil, Filosofia do Direito e Direito do Trabalho.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 9 (2018)

    A nona edição da revista reúne artigos, pareceres e estudos técnicos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.

     

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 8 (2017)

    A oitava edição da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes de direito público e áreas correlatas. A publicação contempla análises sobre direito administrativo, constitucional, ambiental, tributário e processual, além de jurisprudência comentada e pareceres institucionais que refletem a atuação da PGE-PR. O objetivo da edição é fomentar a reflexão crítica, difundir conhecimento jurídico aplicado e contribuir para o aprimoramento da advocacia pública e da gestão estatal.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 7 (2016)

    A edição de 2016 reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 6 (2015)

    A edição de 2015 reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 5 (2014)

    A quinta edição reúne artigos sobre temas centrais do Direito Público e Constitucional, como estruturas da Europa Comunitária, processo de formação das leis orçamentárias, direito à saúde e limites do ativismo judicial, além de estudos sobre princípios jurídicos e relações contratuais de fato. Inclui ainda análise jurisprudencial sobre a desconsideração da personalidade jurídica e parecer institucional sobre liberdade religiosa e uso de véu em documentos oficiais.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 4 (2013)

    A edição de 2013 reúne artigos e estudos produzidos por Procuradores do Estado e autores convidados, voltados ao Direito Público e às áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário e ambiental, reafirmando o papel da revista como espaço de difusão técnico‑científica e de debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 3 (2012)

    A edição de 2012 (v. 3) da revista Direito do Estado em Debate apresenta discussões aprofundadas no âmbito do Direito Público, estruturadas em doutrina, jurisprudência e parecer. A seção doutrinária aborda temas específicos como a origem histórica da Advocacia de Estado, a responsabilidade civil e trabalhista da Administração Pública, a legitimidade da pessoa física no processo coletivo, a apatridia, a repercussão geral em recursos extraordinários, a justiça fiscal e a regulação do saneamento básico. A edição traz ainda uma análise jurisprudencial sobre o prazo prescricional para repetição de tributos autolançados à luz da LC nº 118/2005, e um parecer técnico sobre a suspensão da exigibilidade de multas de trânsito em fase recursal vinculadas ao licenciamento de veículos.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 2 (2011)

    A segunda edição da revista, publicada em 2011, consolida o projeto de renovação iniciado no ano anterior e reúne artigos doutrinários, jurisprudência comentada e pareceres voltados ao Direito Público. Entre os temas abordados estão a controvérsia sobre a negativa de aplicação de lei pelo Poder Executivo, o papel das guardas municipais e seu poder de polícia, a contratação de serviços complexos pela Administração, a análise da ADPF paralela e da Lei nº 9.882/99, além da reflexão sobre a Procuradoria do Estado no contexto constitucional brasileiro. A seção de jurisprudência traz comentários críticos, e os pareceres incluem estudo sobre a incidência do ITCMD em previdência privada. A edição reafirma o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná com a difusão do conhecimento jurídico e o debate democrático sobre questões relevantes do Direito Público.

  • DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
    v. 1 (2010)

    Continuação da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Paraná, v. 1-6
    (1987-1997)