v. 16 (2025): DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
A 16ª edição da revista reafirma o compromisso da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná com a difusão do conhecimento jurídico e o debate democrático sobre temas de Direito Público. Reúne artigos doutrinários, pareceres e comentários de jurisprudência que abordam questões atuais da advocacia pública, da constitucionalidade e da gestão estatal, sempre com enfoque crítico e interdisciplinar. A publicação mantém o sistema de avaliação por pares e busca contribuir para o fortalecimento da reflexão acadêmica e prática sobre o papel das instituições jurídicas na defesa do interesse público.
Publicado:
2026-06-08
