Filosofia política crítica

Direito e Estado

Resumo

Em perspectiva crítica, o texto apresenta argumentos e
reflexões sobre o campo prático da racionalidade econômica capitalista, da
política, da forma política estatal e da forma da subjetividade jurídica. A ideia
central limitou-se (1o
) a demarcar a categoria central do campo político,
qual seja, a categoria do poder político, por ser a categoria fundamental para
a elaboração de uma filosofia política crítica, em alguns de seus conceitos
iniciais estruturantes; (2o
) a demarcar algumas das categorias centrais do
campo econômico capitalista, tais como trabalho vivo, trabalho objetivo,
salário, mais-valia, enfim, a totalidade de sentido da lógica capitalista em
conceitos também estruturantes; e (3o
.) estabelecer sua relação com a forma
política estatal e a forma da subjetividade jurídica derivadas, com ênfase
nas conexões entre as três diferentes formas. E por fim, como conclusão,
destacar alguns aspectos que estabelecem as racionalidades das conexões
entre capitalismo, Estado e direito. A conexão mostra que a forma jurídica
é distinta da forma política estatal, a despeito de guardarem uma relação
estrutural de conformação, e que a subjetividade jurídica procede da forma
econômica, ou seja, das relações mercantis, mas também se distingue dela.