v. 1 n. 10 (2019): DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Revista Completa

• Direito do Estado em Debate

  354

  • REVISTA2019-COMPLETA

• Elementos Pré-textuais

  7

  • Elementos Pré-Textuais2019

• Apresentação

  Leticia Ferreira da Silva (Autor)

  • apresentação 2019

Apresentação da Comissão Editorial

• Apresentação da Comissão Editorial

  Audrey Silva Kyt, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, Leila Cuéllar, Tereza Cristina Marinoni Freire (Autor)

  2

  • Apresentação da Comissão Editorial

Artigos

• Trabalho e direito em distopia

  Aldacy Rachid Coutinho (Autor)

  17

  • Artigo 01

• Filosofia política crítica Direito e Estado

  Celso Luiz Ludwig (Autor)

  31

  • Artigo 02

• Procurador do Estado, sim; Procurador do Governo, não!

  Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Autor)

  16

  • Artigo 03

• A regulação e a supervisão financeira na Europa e em Portugal após a crise de 2008

  Jozélia Nogueira (Autor)

  32

  • Artigo 04

• Estado e Direito entre cativos e cidadãos

  Luiz Edson Fachin, Fernanda Bernardo Gonçalves (Autor)

  32

  • Artigo 05

• A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros

  Luiz Guilherme Marinoni (Autor)

  32

  • Artigo 06

• Desconsideração da personalidade societária e responsabilização de terceiros na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção

  Marçal Justen Filho (Autor)

  22

  • Artigo 07

• Cláusula aberta de direitos fundamentais e o §3º do art. 5º da CF1 – avanços e retrocessos

  Marcelene Carvalho da Silva Ramos (Autor)

  27

  • Artigo 08

• Segurança jurídica e instituições eficazes na Lei n. 13.655/2018 a partir das metas do ODS 16

  Alan José de Oliveira Teixeira (Autor)

  27

  • Artigo 09

• O Direito Financeiro e a Constituição de 1988 passado, presente e futuro

  José Mauricio Conti, Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues (Autor)

  30

  • Artigo 10

• O novo processo coletivo brasileiro

  Thiago Simões Pessoa (Autor)

  35

  • Artigo 11

• Análise da aplicação da Súmula n. 331 do TST aos convênios administrativos

  Víctor Augusto Lima de Paula (Autor)

  30

  • Artigo 12