Suspensão de liminar e a estabilização da tutela provisória

Resumo

O presente artigo busca analisar a questão sobre quais
instrumentos processuais seriam capazes de impedir a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente com base no art. 304 do
CPC. Especicamente, procura responder ao questionamento sobre se seria possível obstar a formação da estabilidade com o manejo do pedido de
suspensão de liminar, bem como se esse instrumento seria apto a desfazer
uma estabilidade consolidada.

 is article aims to analyze the issue in which procedural instruments would be able to prevent the stabilization of the emergency injunctive relief requested in advance on the basis of Article 304 of
the CPC (Civil Procedure Code). In particular, it aims to answer questions
about the possibility of obstructing their stabilization by requesting the
preliminary injunction suspension, as well as if this process would be able
to disrupt a consolidated stability.