O Direito Financeiro e a Constituição de 1988

passado, presente e futuro

Autores

  • José Mauricio Conti Autor
  • Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues Autor

Palavras-chave:

Direito Financeiro; perspectiva histórica; Constituição de 1988, Public Finance Law; historical perspective; Constitution of 1988

Resumo

Este artigo foi publicado originalmente em 2018 por
ocasião do aniversário de 30 anos da Constituição de 1988. Nesse contexto,
propõe-se a analisar, não apenas o papel exercido pelo Direito Financeiro na
história do Brasil, de 1808 aos dias de hoje, como também em que medida a
Constituição de 1988 tem transformado as finanças públicas do país.

Biografia do Autor

  • José Mauricio Conti

    Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São
    Paulo – USP. Professor Associado de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP.
    Juiz de Direito em São Paulo.

  • Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues

    Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP.
    Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com temporada
    de pesquisa (“visiting researcher”) na Universidade de Toronto/Canadá. MSc in Regulation
    (Financial and Commercial Regulation) pela London School of Economics and Political
    Science – LSE. Procurador do Estado do Paraná. 

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Publicado

2026-04-22

Edição

v. 1 n. 10 (2019): DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Seção

Artigos