A advocacia pública na era digital

A aplicação da inteligência artificial e da ciência de dados como ferramentas estratégicas no âmbito das procuradorias dos Estados

Autores

  • Daniel Matos Martins PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ Autor
  • Guilherme Soares PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ Autor
  • Lúcia Helena Cachoeira PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ Autor
  • Luiz Henrique Sormani Barbugiani PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ Autor
  • Kaike Sá Teles Rocha Alves Autor

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Advocacia Pública, Ciência de Dados, Direito e Tecnologia.

Resumo

Diante do crescente avanço tecnológico da inteligência artificial e
da necessidade de inovação da advocacia pública, o presente artigo
aborda fatores-chave para a aplicação da inovação tecnológica no
âmbito da advocacia pública, com exemplos de casos reais que estão
sendo implementados na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná nos
últimos anos. O artigo parte da análise de aplicações concretas, como a
estruturação de data lakes em conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais, e detalha o uso de ferramentas de inteligência
artificial para tarefas como a classificação processual com modelos
de linguagem natural, a identificação de litispendência, a análise de
jurimetria de resultados e a otimização da recuperação de dívida ativa.
O artigo argumenta que o sucesso de tais implementações depende
da formação de uma equipe técnica multidisciplinar e qualificada, da
participação ativa do Procurador como gestor e relator das necessidades
institucionais e da promoção de uma cultura de capacitação contínua
para adaptar competências e mitigar a resistência à mudança. Conclui-se
que a inteligência artificial não substitui o profissional do Direito, mas
aumenta sua capacidade estratégica, consolidando um modelo de gestão
pública mais ágil, seguro e orientado a dados.

Biografia do Autor

  • Daniel Matos Martins, PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

    Especializando em Data Science & Big Data pela Universidade Federal do Paraná.
    Procurador-coordenador da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da
    Informação.

  • Guilherme Soares, PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador-chefe da
    Coordenadoria de Gestão Estratégica e Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do
    Estado do Paraná.

  • Lúcia Helena Cachoeira, PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

    Subprocuradora-Geral do Estado. Diretora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.

  • Luiz Henrique Sormani Barbugiani, PROCURADORIA DO ESTADO DO PARANÁ

    Pós-doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito
    pela Universidade de São Paulo e pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela
    Universidade de São Paulo e em Antropologia pela Universidade de Salamanca. Procurador-chefe
    da Coordenadoria de Estudos Jurídicos e Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do
    Estado do Paraná.

  • Kaike Sá Teles Rocha Alves

    Doutorando em Modelagem Computacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
    Gerente de Ciência de Dados na Divisão de Análise e Desenvolvimento de Soluções de
    Tecnologia da Informação.

Publicado

2026-02-26