v. 1 (2010): DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Revista Completa

• Revista Completa

  165

  • REVISTA2010-COMPLETA

• Elementos Pré-Textuais

  10

  • Elementos Pré-Textuais2010

Artigos

• Cumprimento de Sentença

  Maria Medeiros e Araújo Pinto, Rafael Soares Leite (Autor)

  28

  • Artigo01

• A Prerrogativa Processual da Fazenda Pública de Obter Efeito Suspensivo Automático nos Embargos à Execução

  Daniela Luiz (Autor)

  14

  • Artigo02

• O Direito Fundamental à Saúde na Perspectiva da Constituição Federal: uma análise comparada

  Marcelene Carvalho da Silva Ramos (Autor)

  40

  • Artigo03

• Democracia e Tutela Jurisdicional sob a Ótica Hermenêutica de Ronald Dworkin

  Alessandro Antonio Passari (Autor)

  24

  • Artigo04

• Responsabilidade Civil do Estado. Fuga de Preso. Assalto. Ausência de Nexo Causal.

  Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Autor)

  10

  • Artigo05

• Consulta sobre o Momento Oportuno em Concurso Público para a Aferição de Compatibilidade entre a Deficiência Física e as Atribuições de Cargo Público no caso de Candidato Portador de Deficiência

  José Anacleto Abduch Santos (Autor)

  22

  • Artigo06

• Contratos de Publicidade e Propaganda: inobservância da Lei de responsabilidade fiscal. Vício formal na prorrogação dos contratos. Vício substancial na alteração do valor contratual. Prejuízos ao erário

  Lilian Didoné, Sérgio Botto de Lacerda (Autor)

  16

  • Artigo07

Jurisprudência

• Jurisprudência Comentada

  Luiz Henrique Sormani Barbugiani (Autor)

  10

  • Jurisprudência Comentada

Pareceres da PGE

• Consulta sobre o Momento Oportuno em Concurso Público para a Aferição de Compatibilidade entre a Deficiência Física e as Atribuições de Cargo Público no caso de Candidato Portador de Deficiência

  José Anacleto Abduch Santos (Autor)

  19

  • Pareceres

• Contratos de Publicidade e Propaganda: inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vício formal na prorrogação dos contratos. Vício substancial na alteração do valor contratual. Prejuízos ao erário

  Lilian Didoné, Sérgio Botto de Lacerda (Autor)

  14

  • Pareceres