v. 7 n. 1 (2016): DIREITO DO ESTADO EM DEBATE - REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
A edição de 2016 reúne artigos, pareceres e estudos elaborados por procuradores do Estado e autores convidados, abordando temas relevantes do Direito Público e áreas correlatas. Os trabalhos contemplam reflexões sobre direito administrativo, constitucional, tributário, ambiental e processual, além de análises de jurisprudência e contribuições institucionais. O periódico reafirma seu papel de difundir conhecimento jurídico aplicado e fomentar o debate crítico voltado à comunidade acadêmica e profissional.
Publicado:
2026-05-08
